Criadouros do mosquito da dengue podem gerar multa em 

Rio Claro

Manter criadouros do mosquito da dengue em casa pode pesar no bolso dos moradores de Rio Claro. A legislação municipal prevê multa para aqueles que não eliminarem os locais de reprodução do Aedes aegypti.

A lei 4278 de oito de dezembro de 2011 estabelece novos valores a serem pagos pelos infratores. As infrações, por sua vez, são classificadas como “leve”, “média”, “grave” e “gravíssima”, e cobradas em Unidade Fiscal do Município de Rio Claro (UFMRC).

Em caso de infração leve o valor cobrado será de 45 UFMRC’s. Infração média custará 90 UFMRC’s. As infrações graves, por sua vez, terão multa de 180 UFMRC’s. Já as infrações gravíssimas serão multadas em 270 UFMRC’s. 

Por estarem enquadradas como infrações de natureza sanitária, são adotados procedimentos administrativos de acordo com o Código Sanitário Estadual e com a legislação em vigor. Cabe aos servidores da Fundação Municipal de Saúde a constatação das infrações, e a lavratura do Auto de Infração é realizado por autoridade sanitária do município. 

A arrecadação proveniente de multas aplicadas aos infratores é destinada integralmente ao Fundo Municipal de Saúde e o infrator é notificado para efetuar o pagamento no prazo de 30 dias.

Segundo o Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Fundação Municipal de Saúde, 88% dos criadouros de dengue estão localizados dentro das residências. Para reverter o quadro é necessário que todos colaborem, eliminando os criadouros do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. 

Com o objetivo de controlar a transmissão da dengue, a Fundação de Saúde tem divulgado constantemente as maneiras de se evitar a doença e como a população deve proceder em relação à dengue.

Em 2011 o Departamento de Informação, Educação e Comunicação do Centro de Controle de Zoonoses (IEC) realizou palestras sobre o tema para cerca de 21 mil ouvintes, além de participar de eventos públicos como Prefeitura no Bairro, Sipats de empresas e exposições. Nestes eventos, cerca de 46 mil pessoas receberam orientações sobre a prevenção à dengue e outras zoonoses.